Aviso Legal

1 Enquadramento
1.1 A Cognilab (doravante referido como “nós” ou “nosso/a”) fornece e opera o websit www.cognilab.pt Esta página contém o Aviso Legal da Cognilab. Este Aviso Legal é um acordo entre a Cognilab e os Utilizadores do website (doravante referidos como “o utilizador”).

2 Informações referentes ao aviso legal
2.1 Ao usar o nosso website, o utilizador deve aceitar este Aviso Legal. Como tal, pedimos ao utilizador que o leia cuidadosamente e que o aceite antes de começar a usar o nosso website. Se não aceitar este Aviso Legal, por favor não utilize o nosso website.

3 Isenção de responsabilidades
3.1 A Cognilab não se responsabiliza por qualquer ação tomada com base em informação deste website. Esta regra aplica-se tanto no caso de a ação se basear na informação do website ou resultar da mesma.
3.2 A informação contida no website não deve ser entendida como conselho ou recomendação, mas sim como informação geral. No que diz respeito à informação médica, tais informações no website não devem substituir o aconselhamento médico. Tanto os pacientes como os profissionais de saúde devem consultar as autoridades reguladoras e os recursos médicos locais para obtenção de informações adequadas, e não tomar qualquer ação com base na informação do website.

4 Conduta dos utilizadores
4.1 As regras abaixo aplicam-se em todas as utilizações do nosso website, e o utilizador tem de segui-las se desejar continuar a utilizá-lo:
• Não é permitida qualquer violação do Aviso Legal.
• Não é permitido utilizar indevidamente o nosso website, introduzindo vírus ou outro material que seja tecnicamente nocivo ou malicioso.
• Não é permitido tentar obter acesso nãoautorizado ao nosso website ou a qualquer servidor ou base de dados ligados ao mesmo.
• Não é permitido recolher qualquer informação através de meios automatizados.

5 Direitos de propriedade intelectual
5.1 A Cognilab detém todos os direitos de propriedade intelectual do seu website, incluindo, mas não restringido a, materiais publicados no website e todos os documentos, ficheiros, textos, imagens, gráficos, dispositivos, nomes de produtos e códigos incluídos no website. O website em geral pertence à Cognilab ou aos seus fornecedores. Todos os trabalhos no website estão protegidos por leis de Direitos de Autor de todo o mundo.
5.2 O utilizador pode imprimir uma única cópia de documentos do website e descarregar extratos ou documentos na medida em que forem necessários para o seu uso não-comercial, desde que as cópias digitais ou impressas respeitem os direitos de autor. A marca registada e os logotipos da Cognilab não podem ser usados sem o nosso consentimento por escrito.
5.3 A reprodução de conteúdos do website, salvo os casos supracitados, é proibida. Isto inclui o uso de diagramas, ilustrações, fotografias, vídeo, sequências de áudio, ou outros gráficos separadamente do texto que os acompanha.
5.4 Se a informação disponível no website pertencer a terceiros, o utilizador deve pedir permissão aos mesmos para a utilizar. A Cognilab não pode garantir-lhe o direito de utilizar essa informação.
5.5 Nada no website deve ser entendido como uma concessão de licença ou de quaisquer outros direitos.

6 Conteúdos gerados pelo utilizador
6.1 Se o utilizador submeter material no website, tal como comentários, questões ou técnicas, essa informação é da sua inteira responsabilidade. O utilizador concorda também que a informação que publica não é confidencial e que está em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, concorda ainda que a informação não infringe os direitos de terceiros.
6.2 A Cognilab não se responsabiliza por material submetido pelo utilizador. Temos o direito de editar, apagar ou recusar-se a publicar qualquer material do website sem aviso prévio. Não obstante, não damos garantia de apagar ou editar qualquer conteúdo específico submetido por utilizadores. Assim, a Cognilab não se responsabiliza por continuar a permitir, editar ou remover informação gerada pelos utilizadores.
6.3 A Cognilab tem o direito de fornecer a identidade do utilizador a terceiros se estes reclamarem que a informação que o utilizador publicou no nosso website viola os seus direitos.

7 Lei regente e litígios
7.1 Estas condições gerais e todos os litígios que possam resultar das mesmas são regidos pela lei portuguesa.

8 A nossa responsabilidade
8.1 Pelo presente, isentamo-nos de qualquer responsabilidade nas seguintes questões, na medida permitida pela lei:
• Responsabilidade por perdas ou danos, diretos ou indiretos, incorridos por qualquer utilizador e relacionados com o nosso website. Isto inclui a incapacidade de usar o website, o uso de websites relacionados ou o uso de material do website. Exclui também responsabilidade por perdas ou danos causado por vírus ou outro material tecnologicamente nocivo.
• A nossa responsabilidade é excluída, sem limitações, quanto a perdas de rendimentos ou de negócios, perdas de lucros ou contratos, perdas de poupanças previstas, perdas de dados, perdas de oportunidade, perda de tempo de gestão ou de trabalho, ou quaisquer outros tipos de danos ou perdas. Não importa se foram causados por delito, violação do contrato ou por outro meio, e incluem negligência e danos expectáveis.
8.2 A limitação de responsabilidade não afeta qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei aplicável.

9 Alterações e disponibilidade do site
9.1 A Cognilab tem o direito de alterar o website ou este Aviso Legal sem aviso prévio. Qualquer alteração, modificação ou atualização entrará imediatamente em vigor após a publicação no website.
9.2 A Cognilab não pode garantir que o website esteja disponível a qualquer altura e não nos responsabilizamos pelo facto de num dado momento não estar disponível.

10 Hiperligações
10.1 A Cognilab pode fornecer hiperligações para sites externos. Não nos responsabilizamos por qualquer informação nesses sites e não temos qualquer controlo sobre os mesmos.

11 Alterações ao aviso legal
A Cognilab poderá alterar o presente aviso legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos. O utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.